Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202014853De acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, as Taxas de Licença serão devidas para: publicidad...1457941202014853Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, as Taxas de Licença serão devidas para: publicidade. construção de pavimentação de estradas de rodagem. abate de gado fora do matadouro municipal. execução de obra pública. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. ASão corretas apenas as afirmativas 2 e 3. BSão corretas apenas as afirmativas 1 e 3. CSão corretas apenas as afirmativas 2 e 4. DSão corretas apenas as afirmativas 3 e 4.ESão corretas apenas as afirmativas 1 e 2. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272642Legislação EstadualConforme estabelece o Decreto 22.586/1984/SC, as respostas a consultas poderão ser modificadas a qualquer tempo. 1. em decorrência de legislação super...Questão 457941200280084Legislação EstadualAnalise os itens abaixo com base na Lei 3.938/1966/SC. Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar ao Serviço de Fiscalização da Fazenda todas...Questão 457941200327961Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 645, de 12 de dezembro de 2018, do Município de Chapecó: Não serão autorizados pontos que estejam a uma distância ...Questão 457941200644273Legislação EstadualNos termos do Código Estadual do Meio Ambiente, em áreas de preservação permanente (APPs) em áreas urbanas consolidadas, os Municípios:Questão 457941200902008Legislação EstadualA Lei 13.136/2004/SC indica algumas situações em que o crédito tributário poderá ser parcelado. Com base nesta afirmativa, assinale a alternativa corr...Questão 457941201005475Legislação EstadualA toda atividade econômica que gera trabalho, renda e divisas para o Estado e/ou a extração de recursos naturais, e que em seu processamento industria...Questão 457941201092732Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo:Questão 457941201248596Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: a sra. Anastácia é servidora pública do município de Nova Castelfranco e responsável pelo controle interno.T...Questão 457941201550210Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 6745, de 28 de dezembro de 1985.Questão 457941201978106Legislação EstadualConstitui atribuição específica do cargo de Agente de Polícia Civil, de acordo com a Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009: