Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202014856De acordo com o disposto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, o atendimento pré-natal para as gestantes será realizado por profis...1457941202014856Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o disposto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, o atendimento pré-natal para as gestantes será realizado por profissionais da atenção: APrimária. BSecundária. CQuaternária. DTerciária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, analisar a sentença abaixo: O Poder Público, as instituições e os emp...Questão 457941200806902Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em...Questão 457941201107182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A violência doméstica, abuso ou maus-tratos, pode se apresentar de várias formas, dentre elas aparece o abuso psicológico. Em relação ao abuso psicoló...Questão 457941201123927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 –Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico e de maus-tratos contra a c...Questão 457941201268613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos conceitos estabelecidos na Lei nº 8.069/1990 - ECA para fins de incidência das suas disposições, marcar C para as afirmativas Certas, E...Questão 457941201482393Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os direitos do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201529101Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201549463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:Questão 457941201552925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os conceitos utilizados para aplicação dessa lei, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941201595388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são penalmente inimputáveis os menores de: