Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202014944Acerca do processo administrativo, julgue o item.O processo é a forma como a relação jurídica processual se apresenta po...1457941202014944Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRMV-MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasAcerca do processo administrativo, julgue o item.O processo é a forma como a relação jurídica processual se apresenta por meio de um encadear de atos subsequentes e necessariamente praticados pelas partes processuaisACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124566Direito AdministrativoQuanto à Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta um motivo correto para a extinção do contrato administrativo.Questão 457941200215235Direito AdministrativoAto administrativo é todo ato praticado pela Administração Pública ou por quem lhe faça as vezes, no exercício da função administrativa (estando exclu...Questão 457941200302338Direito AdministrativoNo que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item.O princípio...Questão 457941200360856Direito AdministrativoAcerca dos serviços públicos, julgue o item.Os serviços de relevância pública destinam-se a atender às necessidades gerais e essenciais da comunidade,...Questão 457941200378515Direito AdministrativoConforme a Lei n.° 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, julgue o item.A Lei n.° 9.784/1999 estabelece que o prazo para a interpos...Questão 457941200507779Direito AdministrativoCom relação à motivação dos atos administrativos, julgue o item, conforme a Lei n.º 9.784/1999. Atos que apliquem jurisprudência firmada sobre a quest...Questão 457941200888458Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992, que trata do sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue.A perd...Questão 457941201851825Direito AdministrativoO zelo pela observância da legalidade orienta o agente público não apenas em seu próprio agir, mas também quanto a todos os demais assuntos que de qua...Questão 457941201861088Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. O servidor que tenha interesse na matéria não poderá atuar no processo administrativo.Questão 457941202081835Direito AdministrativoJulgue o item, relativos às diversas teorias sobre os órgãos administrativos. Segundo a teoria do mandato, Estado e agente se uniriam por um vínculo j...