A Enciclopédia Saraiva de Direito define “criminalística”
como:
Conjunto de conhecimentos que, reunindo as
contribuições de várias ciências, indica os meios para descobrir os
crimes, identificar os seus autores e encontrá-los, utilizando-se
subsídios da química, da antropologia, da psicologia, da medicina
legal, da psiquiatria, da datiloscopia etc., que são consideradas
ciências auxiliares do Direito Penal.
A respeito dos diversos conceitos de Criminalística, assinale
a alternativa correta.
A Eraldo Rabelo (1996) conceitua a Criminalística como
sendo “a disciplina autônoma, integrada pelos diferentes
ramos do conhecimento técnico científico, auxiliar e
informativa das atividades policiais e judiciárias de
investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos
vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que
tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e,
ainda, à identificação dos autores respectivos”.
B Em 1947, na cidade de São Paulo, no 1o Congresso
Nacional de Polícia Técnica, os profissionais de perícia
apresentaram a Criminalística como sendo “uma quase-disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e
interpretação das evidências materiais intrínsecas relativas
ao crime ou à identidade do criminoso”.
C Para Hans Gross – o Pai da Criminalística –, a
Criminalística é a ciência jurídica utilizada pela Justiça
Criminal, com o objetivo de condenar os criminosos mais
diversos.
D Para Porto, Criminalística representa “um sistema não
dedicado à aplicação de faculdade de observações, mas
que se utiliza de conhecimentos empíricos que nos levem
a descobrir, defender, pesar e interpretar os indícios de um
delito, de modo a sermos conduzidos à descoberta do
criminoso, possibilitando à Justiça a aplicação da
justa pena”.
E Para Edmond Locard, Criminalística é a “investigação
não sistemática de prova do delito, sendo realizada sem a
necessidade de se estabelecer provas indiciárias, contudo,
com todo o escopo agrupado em um corpo de doutrinas”.