Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202015736A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regim...1457941202015736Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialA execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado Apraticar fato definido como crime doloso ou falta grave. Bestiver acometido de doença grave. Cficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho. Dficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir nos estudos. Efor ameaçado de morte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081262Direito PenalMévio, endividado, sequestra o próprio pai, senhor de 70 anos, objetivando obter como resgate, de seus irmãos, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil rea...Questão 457941200443300Direito PenalEm relação ao crime de peculato, é correto afirmar:Questão 457941200677052Direito PenalAssinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, §1º e 25 do CP: Não pode alegar estado de necessidade quem __...Questão 457941200742332Direito PenalSobre o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33 § 4o da Lei 11.343/2006), é correto afirmar:Questão 457941200758140Direito PenalRosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu sequestrá-lo. ...Questão 457941200881355Direito PenalNos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito própr...Questão 457941201279522Direito PenalCom relação ao crime de resistência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201352157Direito PenalFicam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:Questão 457941201880653Direito PenalSegundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de ...Questão 457941202039072Direito PenalTendo em conta a Lei nº 8.137/90, na parte relativa aos crimes tributários, assinale a alternativa correta.