Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202015973

O Presidente da República enviou projeto de Resolução ao Senado Fed...

📅 2021🏢 FGV🎯 SEFAZ-ES📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Princípio da Anterioridade Tributária#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FGV no concurso para SEFAZ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Princípio da Anterioridade Tributária, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202015973
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Princípio da Anterioridade Tributária | Tributação Estadual
O Presidente da República enviou projeto de Resolução ao Senado Federal, majorando as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações interestaduais.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200649066Direito Tributário

A sociedade empresária Sigma Ltda. incorretamente declarou a menor, pagando também a menor, ainda que dentro do prazo previsto na legislação tributári...

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200693787Direito Tributário

Após a Emenda Constitucional nº 39/2012, o serviço de iluminação pública passou a ser custeado

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais
Questão 457941200832242Direito Tributário

A Caixa Econômica Federal (CEF) é instituição bancária caracterizada como empresa pública federal, que atua em regime de livre concorrência com outros...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201076914Direito Tributário

Com relação à interpretação e integração da legislação tributária, analise as afirmativas a seguir.I. O emprego da equidade poderá resultar na dispens...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201668132Direito Tributário

Caio e Tício eram sócios e gerentes da pessoa jurídica XYZ. Em 2017, XYZ deixou de recolher o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IP...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201790208Direito Tributário

A Fazenda Municipal ajuizou execução fiscal em face do contribuinte Joãozinho Assistência Técnica Ltda. pelo não pagamento do Imposto Sobre Serviços (...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do FGV