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Leia as afirmativas abaixo.Para efeito de graduação das penas disciplinares, serão sempre tomadas em conta todas as circ...

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457941202016259
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poderes Administrativos | Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar

Leia as afirmativas abaixo.

Para efeito de graduação das penas disciplinares, serão sempre tomadas em conta todas as circunstâncias em que a infração tiver sido cometida e as responsabilidades do cargo ocupado pelo infrator. Nesse sentido, são circunstâncias atenuantes da infração disciplinar:

I – o fato de ser cometida durante o cumprimento da pena disciplinar.
II – a apresentação de serviços considerados relevantes por lei.
III – a combinação com outros indivíduos para a prática da falta.
IV – a provocação injusta do superior hierárquico.

Estão corretas as afirmativas: 
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