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Segundo a NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios, a determinação da chamada distância máxima a ser percorrida NÃO é função do(a):
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo: I. O direito à saúde da população negra será gara...
– Segundo o Plano de Carreira do Magistério Federal, a progressão na carreira de magistério superior ocorrerá com base nos critérios gerais estabeleci...
Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, quando o consumidor solicitar a alteração de titularidade, a distribuidora poderá solicitar os seguintes ...
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Edu...
De acordo com a Lei nº 12.016/2009, que regulamenta o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Uma professora da rede pública municipal deseja saber sobre os direitos da população negra voltados para a educação. Assinale a alternativa INCORRETA ...
Com base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais, estes tê...
A ABNT NBR 9050/2020, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, estabelece as medidas necessárias para ma...
A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no que se re...
Conforme a NBC TA nº 300/2016, o planejamento da auditoria inclui a necessidade de considerar, antes da identificação e avaliação pelo auditor dos ris...