Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202016366Excluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem s...1457941202016366Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Reincidência CriminalExcluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem sucessiva, tenha cometido no Brasil ilícitos penais com a natureza de Acrime em geral e contravenção penal. Bcontravenção penal e contravenção penal. Ccrime doloso e crime culposo. Dcrime culposo e crime doloso. Econtravenção penal e crime em geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050882Direito PenalEm relação ao agente que é preso em flagrante delito pela prática de crime de racismo, é correto afirmar:Questão 457941200386630Direito PenalO delito de furto simples, previsto no art. 155 do Código Penal, é um crimeQuestão 457941200826156Direito PenalNo crime de roubo, segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,Questão 457941200901615Direito PenalLeila, menor de 21 anos de idade, foi denunciada pela prática do delito de falsificação de documento público, previsto no art. 297, caput, por três ve...Questão 457941201394233Direito PenalOs crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) são, em regra, de ação penal pública incondicionada. Caso o Ministério Público ...Questão 457941201539742Direito PenalNÃO é uma das condições necessárias dentre aquelas estabelecidas pelo Código Penal para aplicação da lei brasileira, ao crime cometido no estrangeiro ...Questão 457941201646537Direito PenalNo que toca à disciplina carcerária,Questão 457941201714777Direito PenalO erro inevitável sobre a ilicitude do fatoQuestão 457941201741621Direito PenalQuanto aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar queQuestão 457941201876898Direito PenalJoão subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é