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De acordo com a teoria objetivo-material, considera-se Paulo autor do crime de furto e João e Pedro, partícipes.
Em cada uma das opções subsecutivas, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Considerando a ação penal e a tipi...
A condição de funcionário público comunica-se ao partícipe Rubens, que tinha prévia ciência do cargo ocupado por seu primo e acordou sua vontade com a...
Com base nas Leis n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura) e n.º 10.826...
Acerca da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguinte...
A respeito dos crime ambientais, assinale a opção correta.
Quanto ao valor que foi pago ao servidor da vara criminal, a conduta de Ava é atípica.
A respeito dos crimes contra o patrimônio, da legitima defesa, da aplicação da lei penal, do dolo e da culpabilidade, assinale a opção correta.