A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, indica, de maneira...

Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:

A Constituição Federal, ao abordar o tema Da Saúde, entre os artigos 196 a 200, estabelece no texto do artigo 198, que "As ações e serviços públicos d...

As competências do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988 e incluem, entre outras, a:

Compete aos Municípios, entre outros, segundo o artigo 30 da Constituição Federal:

O artigo 227 da Constituição da república Federativa do Brasil estabelece que “A lei punirá severamente o abuso, a violência e _______________________...

Referente ao Mandado de Segurança assinale a alternativa correta:

Em relação à ação direta de inconstitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:

No capítulo referente â nacionalidade, a Constituição Federal estabelece que “os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrang...

Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos ou deveres individuais e coletivos como tais reconhecidos pela Constituição Federal da República:

De acordo com o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibi...