O histórico e recorrente afastamento de crianças e adolescentes das famílias de origem indica a necessidade
de uma política de fortalecimento desse grupo social.
Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) estabelece que a falta ou a carência de recursos
materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou
a suspensão do poder familiar. Estabelece ainda, em seu
artigo 19, que é direito da criança e do adolescente ser
criado e educado no seio de sua família e,