Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202016729Um determinado proprietário de estabelecimento comercial possui várias infrações administrativas de queima de resíduos e...1457941202016729Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Turvânia - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poderes Administrativos | Atos AdministrativosUm determinado proprietário de estabelecimento comercial possui várias infrações administrativas de queima de resíduos em terreno privado. Qual deverá ser a providência a ser adotada pelo poder público quando ocorrer três reincidências? ASuspender a licença de funcionamento. BCancelar a licença de funcionamento. CInterditar das atividades comerciais. DApreender os produtos em exposição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430594Direito AdministrativoA modalidade licitatória que envolve a restrição às contratações cujo objeto envolva inovação tecnológica ou técnica, a impossibilidade de o órgão ou ...Questão 457941200568627Direito AdministrativoO processo administrativo de expediente é o mais simples e tem por funçãoQuestão 457941200721960Direito AdministrativoConforme a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é direito dos a...Questão 457941201099233Direito AdministrativoVeja o caso a seguir. Uma pessoa foi aprovada em um concurso público para o cargo de professor universitário em uma universidade federal. Após ser nom...Questão 457941201482799Direito AdministrativoA Lei nº 4.717/1965, que regula a ação popular, considera nulo o ato lesivo ao patrimônio das entidades que estão em seu âmbito de proteção se for pra...Questão 457941201532767Direito AdministrativoO documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter elementos e parâmetros descritivos detalhados que vão desde a definição ...Questão 457941201620164Direito AdministrativoEm um contrato administrativo regularmente firmado, a Administração Pública identificou que uma cláusula contratual, se aplicada estritamente, resulta...Questão 457941201631587Direito AdministrativoCom base na obrigação de transparência ativa dos órgãos governamentais, qual é o dever da Administração Pública em relação à divulgação de informações...Questão 457941201726483Direito AdministrativoLeia o caso a seguir. Em um município X, o prefeito lançou um programa habitacional de moradias populares. Durante o processo de seleção dos beneficiá...Questão 457941201826516Direito AdministrativoNos termos da Lei n° 8.429/1992, com as alterações feitas pela Lei n° 14.230/2021, consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dolosa...