Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Exaustivamente, são órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e juízes eleitorais.

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de três juízes, dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, e dois juízes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos.

Compete ao Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar originalmente o registro e a cassação de registro de partidos políticos.

Os juízes dos Tribunais Eleitorais servirão obrigatoriamente por quatro anos.

O número de juízes no Tribunal Regional Eleitoral não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior Eleitoral, e na forma por ele sugerida.

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

A) Exaustivamente, são órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e juízes eleitorais. | B) Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de três juízes, dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, e dois juízes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos. | C) Compete ao Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar originalmente o registro e a cassação de registro de partidos políticos. | D) Os juízes dos Tribunais Eleitorais servirão obrigatoriamente por quatro anos. | E) O número de juízes no Tribunal Regional Eleitoral não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior Eleitoral, e na forma por ele sugerida.

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, assina...

Questão 457941200032632Direito Eleitoral

Quanto aos recursos previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

#Recursos em Processos Eleitorais

Questão 457941200107198Direito Eleitoral

Considere as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, Lei nº 9.504/1997, assinale a alternativa correta.

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Questão 457941200299567Direito Eleitoral

Considerando a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a alternativa correta.

#Fundo Partidário e Prestação de Contas#Partidos Políticos e Direito Eleitoral

Questão 457941200347349Direito Eleitoral

Considerando a atuação dos juízes eleitorais, assinale a alternativa correta sobre as respectivas competências.

#Direito Eleitoral

Questão 457941200551316Direito Eleitoral

Com relação à prestação de contas, assinale a alternativa em que a Lei no 9.504/1996 (Lei das Eleições) disciplina o prazo de entrega.

#Fundo Partidário e Prestação de Contas#Partidos Políticos e Direito Eleitoral

Questão 457941200889971Direito Eleitoral

Com relação à Lei da Ficha Limpa, assinale a alternativa correta.

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa ...

Questões relacionadas para praticar

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa ...

Questões relacionadas para praticar