A atenção obstétrica e neonatal, prestada pelos serviços de saúde, deve ter como
características essenciais a qualidade e a humanização. É dever dos serviços e profissionais
de saúde acolher com dignidade a mulher e o recém-nascido, enfocando-os como sujeitos de
direitos. Assim é necessário que Estados e municípios disponham de uma rede de serviços
organizada para a atenção obstétrica e neonatal, com mecanismos estabelecidos de referência
e contra referência, considerando os seguintes critérios, EXCETO: