Uma pessoa compareceu perante o Ministério Público...

Q: Uma pessoa compareceu perante o Ministério Público e forneceu informações a respeito de determinada prática, de natureza não consumerista, que afrontava o seu direito subjetivo e o de diversas outras

A) passível de ser tutelado pelo Ministério Público, se estiver presente um interesse social; | B) insuscetível de ser tutelado pelo Ministério Público, de natureza coletiva; | C) passível de ser tutelado pelo Ministério Público, de natureza difusa; | D) insuscetível de ser tutelado pelo Ministério Público, por ter caráter individual e disponível; | E) passível de ser tutelado pelo Ministério Público se houver aquiescência expressa de cada interessado.

457941202017076

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Uma pessoa compareceu perante o Ministério Público e forneceu informações a respeito de determinada prática, de natureza não consumerista, que afrontava o seu direito subjetivo e o de diversas outras pessoas determináveis, que não se conheciam e que não mantinham relações entre si. Além disso, os direitos afrontados são disponíveis.

Nesse caso, é correto afirmar que a narrativa caracteriza um interesse:

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