Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202017151O ato que, visando restabelecer o equilíbrio contratual, é praticado quando ocorridos fatos supervenientes e imprevisíve...1457941202017151Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio FinanceiroO ato que, visando restabelecer o equilíbrio contratual, é praticado quando ocorridos fatos supervenientes e imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis, denomina-seAreajusteBatualização financeira.CrevisãoDapostila contratual.ErepactuaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051221Direito AdministrativoAssinale a alternativa que está de acordo com as disposições da Lei de Improbidade Administrativa.Questão 457941200332467Direito AdministrativoO desenvolvimento dos serviços públicos obedece a princípios próprios, dentre os quais se pode apontar o daQuestão 457941200359406Direito AdministrativoÉ forma lícita de prestação de serviço público, dentre outras:Questão 457941200410992Direito AdministrativoLeia o seguinte texto extraído da obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2014:62):“O Direito Administrativo nasceu e desenvolveu-se baseado em duas i...Questão 457941201131212Direito AdministrativoA desapropriação por necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, assegurada prévia a justa indenização em dinheiro, prevista no inciso...Questão 457941201231634Direito AdministrativoO ato discricionário e precário, dependente de licitação prévia, por meio do qual o Estado passa ao particular, eminentemente no interesse público, es...Questão 457941201391107Direito AdministrativoA Spcine atua na atração de projetos audiovisuaisQuestão 457941201769293Direito AdministrativoA Lei n° 8.666/1993 estabelece que os contratos administrativosQuestão 457941201966249Direito AdministrativoAo analisar as informações de interesse coletivo ou geral relativas ao órgão público ALFA, Pedro verificou a ausência de disponibilização, pelo órgão,...Questão 457941201997104Direito AdministrativoNo que diz respeito à competência disciplinada pela Lei n° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal...