Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941202017342A lei de política municipal de resíduos sólidos, em seu Art. 17, informa que “ficam proibidas as seguintes formas de des...1457941202017342Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Leopoldina - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei nº 4.070/2012 - Política de Resíduos Sólidos | Legislação Municipal de LeopoldinaA lei de política municipal de resíduos sólidos, em seu Art. 17, informa que “ficam proibidas as seguintes formas de destinação e utilização de resíduos sólidos”, EXCETO: AO armazenamento, a acumulação ou a destinação final de resíduos de qualquer natureza através de projetos específicos, aprovados pelo órgão ambiental competente. BLançamento in natura a céu aberto.CLançamentos em sistemas de redes de drenagem de águas pluviais, de esgotos, de eletricidade, de telefone, bueiros e assemelhados. DQueima a céu aberto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275688Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei nº 3.506 de 2003, que disciplina a realização de feiras e eventos no município de Leopoldina, analise as afirmativas a seguir. I. As des...Questão 457941200497549Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Ipatinga, o processo legislativo compreende:I. Emendas à Lei Orgânica do município.II. Leis complementare...Questão 457941200536931Legislação Municipal (Minas Gerais)A autorização para o Prefeito ausentar-se do Município é matéria de iniciativa privativa do(a):Questão 457941200665642Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a lei de política municipal de resíduos sólidos, “caberá aos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde”, EXCETO:Questão 457941200692432Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano, é correto afirmar sobre os vereadores que:Questão 457941200878960Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre concurso público, conforme o disposto na Lei Orgânica do município de São Geraldo, é correto afirmar:Questão 457941201138875Legislação Municipal (Minas Gerais)Pelo plano de cargos e carreiras do serviço público, conforme a Lei Orgânica Municipal, a remuneração dos servidores deverá ser compatível:Questão 457941201504485Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Complementar nº 18/2010, que institui as competências de cada órgão municipal, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:Questão 457941201627528Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Ipatinga, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:( ) O território do município divid...Questão 457941201824245Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 4.070, de 5 de dezembro de 2012, dispõe sobre a política municipal de resíduos sólidos. Segundo esta Lei, são princípios da política municipa...