Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202017370Dentre as hipóteses de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta: (Art. 176 e 180 do CTN)1457941202017370Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Barra de São Miguel - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito TributárioDentre as hipóteses de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta: (Art. 176 e 180 do CTN)AIsenção e Anistia. BRemissão e prescrição.CRemissão e moratória. DAnistia e compensação.EDecadência e isenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252460Direito TributárioO dever geral de pagar tributos – especialmente, impostos – tem estreita relação com a própria noção de ___________. É a principal forma pela qual o i...Questão 457941200331000Direito TributárioEm relação à competência tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941200356344Direito TributárioA constituição do crédito tributário ocorre por meio do:Questão 457941200446659Direito TributárioO princípio da capacidade contributiva, este presente no art. 145, § 1º da CRFB, possui discussões que cercam suas possibilidades e limites. Dessa for...Questão 457941200515177Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denomina...Questão 457941201016570Direito TributárioConsiderando o Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa no seguinte casoQuestão 457941201086591Direito TributárioSobre a solidariedade prevista no art.124 e125 do CTN (Código Tributário Nacional) é correto afirmar:Questão 457941201323074Direito TributárioAo se falar de segurança jurídica em matéria tributária, pode-se trazer características como a intangibilidade das posições jurídicas consolidadas na ...Questão 457941201456054Direito TributárioA garantia do crédito tributário que prevalece sobre outros créditos não tributários é:Questão 457941201786636Direito TributárioConstitui forma de exclusão do crédito tributário: