Leia as afirmativas a seguir:
I. A classificação em qualquer série ou etapa do Ensino
Fundamental pode ser feita por promoção, para alunos que
cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, em uma
escola de outro sistema de ensino, conforme disposto na LDB.
II. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula
estabelecidas é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, de
acordo com as disposições da LDB.
Marque a alternativa CORRETA: