Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202017521Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à profis...1457941202017521Ano: 2024Banca: Nosso RumoOrganização: IF-TMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda contempla o apoio ao jovem trabalhador com deficiência, por meio de algumas ações, como:Aoferta dos níveis, formas e modalidades de ensino em horários que permitam a compatibilização da frequência escolar com o trabalho regular.Bcriação de linha de crédito especial destinada aos jovens empreendedores.Catuação estatal preventiva e repressiva quanto à exploração e precarização do trabalho juvenil. Destímulo à formação e à qualificação profissional em ambiente inclusivo.Ecompatibilização entre os horários de trabalho e de estudo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220006Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.Questão 457941200261953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta a medida protetiva cabível em situações de violação dos di...Questão 457941200381935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, de acordo com o Estatuto da Criança e do ...Questão 457941200596819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) afirma que é dever do Estado assegurar à criança e ao adole...Questão 457941201180516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na aplicação das Medidas Específicas de Proteção, levar-se-ão em conta as necessidades ped...Questão 457941201356027Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âmbito de conferência nacional a...Questão 457941201429474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta a respeito da adoção.Questão 457941201744794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Art. 16 afirma que o direito d...Questão 457941201817657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consoante ao Capítulo IV “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...Questão 457941202081661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos procedimentos regulados nesta Lei aplicam-se subsidiariamente as normas gerais previstas na ...