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Analisando as assertivas abaixo acerca do dever do Estado com a Educação constante no artigo 208 da Constituição Federal: I - educação básica obrigató...
O Direito Constitucional apresenta diversos tipos de classificações das Constituições dos países, entre esses tipos de classificações tem-se aquela qu...
Diante das informações acima, é CORRETO afirmar que:
A partir do art. 18 da Constituição Federal de 1988 é tratada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, que compreende:...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - Compete privativamente à União legislar sobre águas, energia, informática,...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes...
É dever do servidor público, EXCETO:
Acerca da República Federativa do Brasil e dos princípios fundamentais, com base na constituição federal de 1988, julgue os itens a seguir: I- A Repúb...
Leia o fragmento de notícia abaixo que trata do processo de impeachment: ASDBrasília - O governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA: