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De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o direito à saúde, analisar a sentença abaixo: É incumbência do Poder Público fornecer a...
Sobre o direito ao transporte, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 ...
Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, ...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo: I - É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à...
A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Segundo a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I. Atendime...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, no tocante ao direito à vida, assinalar a alternativa que preenche as lacunas aba...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, o Sistema Único de Saúde garante que todas as pessoas idosas tenham acesso a cuidados d...
Com base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, NÃO é considerado crime em espécie contra a pessoa idosa: