Quando não se tratar de crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, é co...

Analise as afirmativas abaixo sobre a história da prisão e das penas aplicadas aos réus. 1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter religio...

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração...

Em relação aos crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90) é correto afirmar:

Considere a seguinte conduta e indique que instituto que ela corresponde no Direito Penal.O agente que, voluntariamente, impede que o resultado do cri...

Analise as afirmativas abaixo com base na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fo...

O servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficará impedido de exercer cargo público:

O Código Penal e a Lei de Contravenções Penais, nas suas partes gerais, tratam de aspectos relacionados à estrutura do fato punível. Sobre esses aspec...

De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para execu...

Assinale a alternativa correta de acordo com Código Penal brasileiro.