///
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a garantia de prioridade, assinalar a alternativa que apresenta uma informação CORRETA:
Adolescente que já teve envolvimento em diversos outros atos infracionais, inclusive pichações, foi flagrado após pichar a parede de uma biblioteca pú...
Segundo a Lei nº 12.594/12, a execução das medidas socioeducativas serão regidas por princípios. Em relação a alguns desses princípios, marcar C para ...
Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para os efeitos da le...
No que se refere à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a...
O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos: I. Respeito à condição pecul...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. A respeito do as...
No que se refere às espécies de infrações administrativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirma...
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como principal intuito garantir qualidade de vida e segurança para crianças e adolescentes. Desde a s...