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Considere a seguinte situação hipotética: Atena, 22 anos de idade, é auxiliar de limpeza, empregada de uma empresa privada, mas presta serviço, no hor...
Perseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto, expressamente, na Constituição Federal no toca...
Assinale a alternativa correta sobre a seguridade social, a saúde e a previdência social.
Um Senador propôs projeto de Lei que cria cargos e empregos públicos em uma autarquia federal, sendo o projeto votado e aprovado regularmente em ambas...
A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 promoveu uma série de mudanças significativas no modelo político e administrativo brasileiro, estabelecendo preceitos q...
A repartição de competências tributárias na Constituição Federal é uma das formas de asseguramento da efetiva realização do projeto federativo brasile...
É correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 contempla que:
A respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamental
Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, ...