O servidor público federal estudante de nível superior de faculdade privada é legalmente impedido de se filiar ao regime...

Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue o item a seguir.Os contratos de previdência complementar são bilaterais, ou seja, aperfeiçoam...

Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de t...

Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a seguridade social.O crime de apropriação indébita previdenciária é crime comissivo comum, tendo ...

No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de promulgação da Emenda Constituci...

Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir. A contribuição normal do patrocinado...

Na hipótese de doença do trabalho, cabe ao trabalhador demonstrar que adquiriu ou desenvolveu a doença por conta do serviço que prestava.

Com relação ao regime de previdência complementar no Brasil, julgue o item que se segue.Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos ...

A atual legislação previdenciária permite o recebimento cumulativo de duas aposentadorias, mas não permite o recebimento cumulativo de duas pensões.

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A data de início do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente é fixada na ...

Tendo em vista que, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contribu...