Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202018256A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios no caso de investimento público de caráter...1457941202018256Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observada: Aas limitações potenciais no exercício do Poder de Polícia Administrativa. Bas vedações constitucionais ao espectro dos empréstimos compulsórios. Ca vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.DNenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178269Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional de acordo com o Art. 137 a responsabilidade é pessoal ao agente quando :Questão 457941200240604Direito TributárioEm um cenário constituído de direitos e obrigações fiscais, especialmente aquele voltado a uma gestão adequada dos gastos públicos por parte dos gover...Questão 457941200305946Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional art. 64. A base de cálculo do imposto é: I - quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compr...Questão 457941200381228Direito TributárioMarque V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas: ( ) A obrigação tributária é principal ou acessória. A obrigação principal decorre da le...Questão 457941200646698Direito TributárioSão espécies de tributo, EXCETO:Questão 457941201030304Direito TributárioLeia as assertivas e assinale a CORRETA:Questão 457941201093494Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...Questão 457941201432418Direito TributárioO ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência de qual imposto?Questão 457941201685321Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal ...Questão 457941201799749Direito Tributáriocom base no Código Tributário Nacional Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é: