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De acordo com a Lei nº 8069/1990, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens, depois assinale a alternativa correta: ( ) É direito dos pais ou resp...
De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, verifica-se o...
O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente tornou-se Lei Federal em 13 de julho de 1990 – Lei número 8.069. Essa lei foi criada com o intuito de pro...
De acordo com Decreto n.º 9.579, de 22 de novembro de 2018, analise os itens e assinale a alternativa correta. I- Considera-se criança a pessoa com at...
Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda a próxima questão. ...
Responda à próxima questão de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Analise as al...
De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuo da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alt...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institu...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que período de vida das crianças é obrigatória a aplicação a todas de protocolo, ou outro ins...
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa: