Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941202018475No que concerne à coleta municipal de lixo, somente recolherá o lixo doméstico e comercial urbano (Lei Complementar nº 1...1457941202018475Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de PatrocínioNo que concerne à coleta municipal de lixo, somente recolherá o lixo doméstico e comercial urbano (Lei Complementar nº 195/2020), é correto afirmar:ADeverá ser acondicionado em sacos plásticos e depositados em lixeiras, ou recipientes próprios, no passeio em frente ao imóvel, devendo as podas de árvore e jardinagem serem descartadas pelo próprio particular em local e forma adequados.BÉ vista, predominantemente, como fator o tratamento de resíduos e dejetos e sua destinação final apropriada, são essenciais à eliminação de focos transmissores de doenças e à preservação do meio ambiente.CEnvolve lavagem de equipamentos e monumentos públicos, raspagem mecanizada de terra e areia nas sarjetas de vias públicas, capinação e roçada de canteiros centrais e leitos de ruas, coleta e transporte de resíduos volumosos, como entulho.DEngloba desde a lavagem de monumentos públicos, passando pela pintura de guias e meios-fios, até a limpeza e desobstrução de bueiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163398Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda à próxima questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chiador, MG.Indique a alternativa que completa as lacunas, na sequência corret...Questão 457941200220578Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Chiador, MG, responda à próxima questão.Veja se é (V) verdadeiro ou (F) falso o ...Questão 457941200632234Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo as Diretrizes Curriculares Municipais de Uberlândia, leia as assertivas e marque a alternativa correspondente. I- Ser criança, adolescente, jo...Questão 457941200945616Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Complementar nº 062/2009, marque a alternativa incorreta.Questão 457941201455938Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a base de cálculo, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) A base de cálculo do imposto é o valo...Questão 457941201509166Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Patrocínio, quais são as tipologias de uso e ocupação do solo?Questão 457941201542515Legislação Municipal (Minas Gerais)No que se refere a Lei nº 4.790/2015, que dispõe sobre a instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Matrocínio, atribua (V) verdad...Questão 457941201812780Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o art. 3º, da Lei nº 4.106/2006, o usuário ou interessado na concessão da “tarifa social de IPTU” deverá, após o recebimento da cobrança do IP...Questão 457941201939361Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Complementar nº 062/2009, assinale a alternativa que completa a lacuna. O servidor nomeado para cargo em comissão pode optar pelo venci...Questão 457941201991176Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Orgânica do Município de Piraúba, responda à próxima questão. Ao Município é vedado: I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subven...