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O processo sincrético é aquele em que as fases de conhecimento e execução ocorrem dentro do mesmo procedimento, sem necessidade de iniciar um novo pro...
Foi proposta ação popular questionando contrato firmado pelo Município de Araricá/RS mediante dispensa de licitação. É correto afirmar que:
Nos termos do Código de Processo Civil Brasileiro, a morte ou a perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou d...
Em uma demanda cível, o juiz, ao proferir a decisão de saneamento, deferiu o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo réu na contestação. A refe...
No processo civil, ao verificar a ausência de documento essencial para à propositura da ação, o juiz:
No processo civil, se o ministro relator entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá:
Impetrado mandado de segurança em relação a ato do Prefeito Municipal de Uruguaiana perante o Tribunal de Justiça do Estado, o Desembargador Relator d...
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao res...
Acerca das tutelas provisórias e sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poder...