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Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca de responsabilidade tributária, é correto afirmar:
É/São causa(s) que suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:
Assinale a alternativa correta sobre aquilo que o Código Tributário Nacional normatiza relativamente a fato gerador.
Avalie as assertivas abaixo: I. Poderá o legislador tributário modificar o conteúdo dos conceitos privados utilizados em tributação. II. Os princípios...
Sobre isenção e anistia, assinale a alternativa correta.
No que concerne às disposições do Código Tributário Nacional sobre sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, bem como sobre solidariedade, a...
Avalie as assertivas abaixo: I. Tributos regressivos são inconstitucionais por violação ao princípio da capacidade contributiva, cujo comando é incomp...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta situação que NÃO isenta o contribuinte do recolhimento de imposto de renda de seus proventos de aposentadoria, co...