Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941202018645A respeito das obrigações tributárias das serventias extrajudiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...1457941202018645Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro ImobiliárioA respeito das obrigações tributárias das serventias extrajudiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal do Brasil, assinale a opção correta conforme as instruções normativas desses órgãos. AAinda que não aufira renda em determinado mês, a serventia deve contribuir para a previdência social relativamente à contribuição do tabelião. BOs tabeliães substitutos, por exercerem cargo de confiança na serventia, são contribuintes especiais da previdência. CO tabelião é contribuinte do INSS, dado ter prepostos cuja natureza previdenciária é de empregado. DA regularidade de obra com acréscimo de área exige, entre outros requisitos, a averbação da obra no Cartório de Registro de Imóveis. EAs serventias, embora não tenham personalidade jurídica, são cadastradas no INSS com número próprio de CNPJ ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128371Direito Notarial e RegistralAssinale a opção correta em relação a averbações, anotações, retificações, restaurações e suprimentos de assento civil das pessoas naturais.Questão 457941200569934Direito Notarial e RegistralMaria e João, casados, adquiriram dois imóveis e instituíram um deles como bem de família e, no outro, houve a concessão de direito real de uso. Dois ...Questão 457941200583348Direito Notarial e RegistralEm relação aos registros públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200883875Direito Notarial e RegistralNo que se refere aos registros públicos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.Questão 457941201114526Direito Notarial e RegistralJoão, depois de ter completado 22 anos de idade, descobriu, por intermédio de seus familiares, quem era seu pai. Assim, ajuizou uma ação de reconhecim...Questão 457941201181578Direito Notarial e RegistralJulgue o item a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973.É permitida a fusão de matrículas de dois imóveis ...Questão 457941201229152Direito Notarial e RegistralPresume-se pertencer à pessoa em cujo nome o imóvel se encontra registrado no cartório competente segundo o principio daQuestão 457941201245350Direito Notarial e RegistralAcerca dos prepostos do tabelião, assinale a opção correta à luz da Lei dos Serviços Notariais e de Registro.Questão 457941201379811Direito Notarial e RegistralEm relação às atas notariais, assinale a opção correta.Questão 457941201426213Direito Notarial e RegistralA respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É lícito à pessoa transexualalterar o prenom...