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Analise as assertivas abaixo sobre o recurso adesivo: I. Cabe recurso adesivo quando há sucumbência recíproca, ou seja, autor e réu restaram vencidos....
Sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, a Lei n° 12.153/2009 dispõe que
Analise as assertivas abaixo sobre a Execução em Geral: I. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a p...
Em relação às provas no processo civil, é INCORRETO afirmar que
O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, no seu artigo 9º, que “não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouv...
Nos termos do Art. 1.015 do CPC, pode-se afirmar que o Agravo de Instrumento é cabível contra decisão interlocutória que
Sobre o tema ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA.
No que diz respeito à Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação à Intervenção de Terceiros, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, é CORRETO afirmar que