Considerando a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgu...

Com base nesse caso hipotético e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item .O fato de Joana apenas aceitar promessa de ...

Considerando os poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

No que concerne aos poderes da Administração, julgue os itens seguintes. I A possibilidade de aplicar sanções a particulares não sujeitos à disciplina...

A respeito da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir.O requerimento inicial do interessado dever ser recebido preferencialmente de forma escrita.

Considerando as disposições da Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Os ...

Considerando as disposições constitucionais e legais sobre cargo público, assinale a alternativa correta.

A respeito do pregão eletrônico, julgue o item.São considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser obje...

Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Acerca da Lei n.º9.784/1999, sobre a instrução dos processos administrativos, assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei nº. 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.Na responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efeitos econômi...