Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202018870A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusaçã...1457941202018870Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas ProcessuaisTexto associadoEm relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123167Direito Processual PenalConsidere que os seguintes fatos sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto.Presa preventivamente, Maria teve pedido de liberdade provis...Questão 457941200165973Direito Processual PenalA participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.Questão 457941200327338Direito Processual PenalNo momento do interrogatório do réu, o juiz o informará do inteiro teor da acusação, bem como do direito de permanecer calado, advertindo-o, porém, qu...Questão 457941200337923Direito Processual PenalCom relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juiz declarará a extinção ...Questão 457941200702550Direito Processual PenalÀ luz da Lei n.º 9.296/1996, que dispõe sobre as interceptações telefônicas e em sistemas de informática e telemática, julgue os seguintes itens. I É ...Questão 457941201160355Direito Processual PenalJulgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e das disposições do CPP a respeito do juiz.Não é cabível a decretação de prisão temporária de i...Questão 457941201419413Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue o item seguinteAo receber a notitia criminis, a autoridade policial tem o dever, e...Questão 457941201746127Direito Processual PenalJulgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Nulidades relativas que ocorrerem durante a instruçã...Questão 457941201825109Direito Processual PenalAcerca das citações e das intimações das partes no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941201943232Direito Processual PenalUm cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato produzido no âmbito de um inquérito policial, o qual atinge diretamente o seu direito ...