Ricardo, funcionário público, responde a processo ...

Q: Ricardo, funcionário público, responde a processo criminal em liberdade, acusado de praticar crime de prevaricação. No curso do processo, após instauração de incidente de sanidade mental, os peritos c

A) não poderá determinar a internação provisória do acusado, porque o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça. | B) poderá determinar a internação provisória do acusado, pelo prazo máximo de sessenta dias, havendo risco de reiteração da conduta. | C) poderá determinar a internação provisória do acusado, havendo risco de reiteração da conduta. | D) não poderá determinar a internação provisória do acusado, porque a pena mínima cominada ao crime não é igual ou superior a quatro anos. | E) não poderá determinar a internação provisória do acusado, porque o laudo concluiu que ele é semi-imputável, sendo necessário aguardar o desfecho da ação penal para eventual internação.

457941202018928

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória

Ricardo, funcionário público, responde a processo criminal em liberdade, acusado de praticar crime de prevaricação. No curso do processo, após instauração de incidente de sanidade mental, os peritos concluem pela semi-imputabilidade do agente. Neste caso, o juiz

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ricardo, funcionário público, responde a processo criminal em liber...

Questões relacionadas para praticar

Ricardo, funcionário público, responde a processo criminal em liber...

Questões relacionadas para praticar