Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941202019000Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o Art. 26 da Lei nº 1.990/2009, que dispõe sobre o regime jurídico dos s...1457941202019000Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 1.990/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis | Legislação Municipal de Santo Antônio do SudoesteAssinale a alternativa incorreta. De acordo com o Art. 26 da Lei nº 1.990/2009, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis de Santo Antônio do Sudoeste, o servidor público estável só perderá o cargo Anecessidade de redução do quadro de pessoal, por excesso de despesa nos termos da lei complementar a que se refere o Art. 169 da Constituição Federal. Bmediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa. Cmediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. Dem virtude de sentença judicial transitada em julgado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048291Legislação Municipal (Paraná)Para fins da lei sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano da cidade de Marechal Cândido Rondon, os usos do solo são classificados, definido...Questão 457941200251465Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 148 da Lei Orgânica de Iretama, formam o domínio público do Município I. os seu...Questão 457941200308545Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 3º de Lei Orgânica do Município, constituem objetivos fundamentais do Município...Questão 457941200440466Legislação Municipal (Paraná)Segundo sua Lei Orgânica, é vedado ao município de LuizianaQuestão 457941201046317Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Da Licença à Gestante à Adotante e da Lice...Questão 457941201453028Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1.545/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupãssi/PR - Do Processo Disciplinar, analise as assertivas e ...Questão 457941201502834Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 036/93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – PR – Do Aproveitamento, analise as assertivas e...Questão 457941201688575Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 22/2000 – Código Tributário do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Taxa de Coleta de Lixo, assinale a alternativa ...Questão 457941201845368Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 314/94 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jardim Alegre - PR, sobre o Concurso Público, assinale a alterna...Questão 457941201948077Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 409/2007 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agudos do Sul – Estado do Paraná, assinale a ...