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De acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 198/04 do Conselho Federal de Química, diversas modalidades são consideradas modalidades do campo ...

Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Os conselhos regionais serão compostos de cinco a 21 membros, conforme a variação do número de ...

A educação está presente, como processo de transformação social e cidadania, em todas as ações e em todos os projetos do Sesc. Com base nessa informaç...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos huma...

Conforme a Resolução n.º 357/2001 do Conselho Federal de Farmácia, o farmacêutico, quando no exercício da assistência e da direção técnica de farmácia...

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O regimento interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais será aprovad...

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão administrativa que estabelecer interpretação nova sobre norma de conteúdo indeterminad...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conselho Regional, a assembleia ger...

Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades disponibilizarão formulário-padrão para apresentação de recurso e de pedi...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...