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A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Aos idosos, a partir de sessenta anos de idade, que não p...
Julgue o item, referentes ao direito civil.No que diz respeito ao direito dos idosos, o direito à liberdade compreende, entre outros, a prática de esp...
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.471/2003), é obrigação do Estado e da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dign...
A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Sem a devida representação legal, é crime punido com recl...
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade c...
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a alternativa correta.
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.Entre os idosos, é assegurada a prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se suas nec...
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetiva...
As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...
As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...