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Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um m...
O crime de falso testemunho
Segundo o regime do livramento condicional,
A autoria mediata
Jeferson decide praticar um crime de roubo, sozinho, em uma farmácia. Para tanto, vai até o local, rende os funcionários e, de repente, antes mesmo de...
NÃO há crime quando o agente pratica o fato
É certo que a pena de prestação de serviços à comunidade, à qual poderá ser submetido aquele que guarda drogas para consumo pessoal,
É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime
Em relação às fases de execução do crime, pode-se assegurar que
Caio e Douglas, previamente ajustados, subtraíram do interior de um estabelecimento comercial bens avaliados no total de 700 reais. Caio é primário e ...