As habitações rurais obedecerão às exigências mínimas
estabelecidas pelo Decreto Estadual no
12.342/1978,
quanto às condições sanitárias, ajustadas as características e peculiaridades deste tipo de habitação.
Desse modo, é correto afirmar:
A Não será permitida nas proximidades das habitações
rurais, a distâncias menores que 30 metros, a permanência de lixo ou estrume.
B nenhuma fossa poderá estar situada em nível mais
elevado nem a menos de 50 metros de nascentes,
poços ou outros mananciais que sejam utilizados
para abastecimento.
C O abastecimento de água potável, quando feito
por meio de poços, estes serão dotados de bomba
automática para a retirada da água, sendo permitido
o uso de sarilhos.
D É proibida a construção de casas de parede de barro
e piso de terra, contudo, poderão ser reconstruídas,
caso já existam.
E A construção de casas de madeira ou outros materiais combustíveis, bem como a utilização de paredes com vazios entre suas faces estará sujeita a
aprovação de autoridade sanitária competente.