Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941202019572A Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos direitos e da proteção:1457941202019572Ano: 2019Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Nova Floresta - PBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisA Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos direitos e da proteção: ADas crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.BDas crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. CDas pessoas com transtornos mentais, além de estimular o tratamento em regime comunitário e não hospitalar. DDos idosos ou dos responsáveis além de estimular a convivência familiar. EDas pessoas com deficiência, além de estimular a inclusão educacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200665563Direitos Humanos“É imensa a parte das normas internacionais contemporâneas que dizem respeito à proteção e promoção dos direitos da pessoa humana, sendo inúmeros os t...Questão 457941201164247Direitos HumanosDe acordo com o Art 2° da Resolução n° 1.054/2023 do Conselho Federal de Serviço Social “O/A assistente social deverá contribuir, no âmbito do exercíc...Questão 457941201211437Direitos HumanosO Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010, garante à população negra: I- o combate à discriminação e ao respeito. II- a efetivação, em parte...Questão 457941201740394Direitos HumanosNo contexto da política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, instituído na Lei nº 12.764/2012, esse público...