Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a...

Q: Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa INCORRETA.

A) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada. | B) Observados os demais critérios de elegibilidade definidos nesta Lei, terão direito ao benefício financeiro de que trata o caput deste artigo a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo. | C) O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. | D) O benefício de prestação continuada será devido a mais de um membro da mesma família enquanto atendidos os requisitos exigidos nesta Lei. | E) O benefício de prestação continuada não necessita ser revisto para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, tendo em vista o seu caráter de direito social.

457941202019635

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa INCORRETA.

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Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alterna...

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