Fica proibido o funcionamento de casas ou estabelecimentos comerciais de diversões eletrônicas e similares, inclusive ví...

De acordo com Lei Complementar n.º 34/2011, contados da data de publicação da portaria de instauração do processo administrativo, admitida a sua prorr...

A respeito do contribuinte ou responsável de que trata a Lei Municipal n.º 3.750/1971, assinale a alternativa correta.

O servidor cuja jornada de trabalho é de oito horas diárias e quarenta horas semanais, que acompanhar filho(a), pai, mãe ou avô(ó) em consulta ou trat...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo. I. A natureza e as atribuições do cargo podem justificar a exigência de o...

Sobre instrução, defesa e relatório no processo administrativo, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

No que concerne às abras e serviços municipais, dispõe a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba que

Maria, servidora pública do Município de Osasco, procurou o setor de atendimento do Instituto de Previdência de Osasco para tentar entender como tem s...

Os compartimentos das edificações, conforme a sua destinação, assim como compartimentos de permanência prolongada são aqueles que poderão ser utilizad...

Sobre a sindicância, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Sobre a reintegração, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.