Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202019869Nos contratos de financiamento destinados a investimentos relacionados a contratos de concessão, são considerados contra...1457941202019869Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER - Mato GrossoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)Nos contratos de financiamento destinados a investimentos relacionados a contratos de concessão, são considerados contratos de longo prazo os que possuem prazos médios de vencimento de obrigações superiores a, no mínimo, A15 anos. B10 anos. C25 anos. D5 anos. E20 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209582Legislação FederalDe acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente.O acordo de cooperação técnica distingue...Questão 457941200408268Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigên...Questão 457941200558506Legislação FederalConsiderando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue o item subsecutivo.Na ação renovatória, quand...Questão 457941200910180Legislação FederalÀ luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.A disponibilização dos canais ...Questão 457941201204081Legislação FederalA respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir...Questão 457941201272233Legislação FederalA respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.A defesa dos interesses do SERPRO deve estar presente no comp...Questão 457941201448632Legislação FederalO inciso XII do art. 21 da Constituição Federal estabelece que a operação dos transportes terrestres dar-se-á por meio de ações descentralizadas, semp...Questão 457941201735499Legislação FederalConsiderando a Resolução ANEEL n.º 278/2000, que objetivou estabelecer limites e condições para a participação de agentes econômicos nas atividades do...Questão 457941201877705Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A União detém o monopólio da atividade de transporte marítimo do petróleo bruto de origem naciona...Questão 457941202031888Legislação FederalJulgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 1/2019.Para autorização de adesão à ata de registro de preço exarada pelo órgão gerenci...