Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202020098Excepcionalmente será exigida maioria qualificada de votos para adoção de determinadas decisões do Conselho de Saúde. Co...1457941202020098Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFGDDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeExcepcionalmente será exigida maioria qualificada de votos para adoção de determinadas decisões do Conselho de Saúde. Conforme a Resolução 453/2012, entende-se por maioria qualificada. A3/5 (três quintos) do total de membros do Conselho. B3/5 (três quintos) do total de membros do presentes C2/3 (dois terços) do total de membros do Conselho. Do número inteiro imediatamente superior à metade de membros do Conselho. E2/3 (dois terços) do total de membros presentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045526Direito SanitárioDe acordo com o art. 200 da Constituição Federal que trata das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETOQuestão 457941200075638Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme a Lei 8.080/1990 compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) executar serviços.Questão 457941200406895Direito SanitárioConforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básicoQuestão 457941200699176Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201253646Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201317925Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, a Conferência de SaúdeQuestão 457941201473892Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, aos Conselhos d...Questão 457941201679774Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõeQuestão 457941201721052Direito SanitárioParte dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios...Questão 457941201994838Direito SanitárioNos termos da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), assinale a alternativa INCORRETA.