E. L. P. pegou o carro de M. A. V., com devida anuência, para limpeza no lava a jato. Após a lavagem, E. L. P. decidiu n...

Considere hipoteticamente que uma mulher, imbuída de consciência e vontade de matar a prima dela, tenha desferido três tiros contra essa prima. No ent...

Acerca da natureza jurídica das ações penais nos crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

Suponha que a assembleia legislativa de certa unidade da Federação votou a aprovação de um tipo penal em pontual violação às competências dos entes fe...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

No Direito Penal, há responsabilidade criminal por se sofrer interferência de diversas circunstâncias, incluindo o estado de intoxicação por substânci...

Considere hipoteticamente uma lesão causada em paciente cujo tratamento dermatológico para o preenchimento de "bigode chinês" tenha resultado em necro...

O princípio da culpabilidade tem relevância no contexto do direito penal atual, não somente por estabelecer que a culpabilidade não é um fenômeno indi...

No art. 177, o Código Penal brasileiro estabelece o crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, nestes termos: prom...

Quanto à Lei dos Crimes Hediondos (Lei n o 8.072/1990), assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro (CPB), um crime é tentado quando o agente inicia a sua execução e ele só não se realiza ...