Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de so...

Q: Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança. S

A) Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito não precisam justificar a análise efetuada de solicitações. | B) Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito não têm o dever de analisar as solicitações e responder por escrito, sendo isso facultativo. | C) Sempre que analisada uma solicitação, deverá responder, por escrito, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento. | D) Somente as entidades têm responsabilidades, os órgãos são isentos. | E) Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito não terão prazos mínimos sobre a possibilidade ou não de atendimento de solicitações.

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Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito

Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança. Sobre o Capítulo V do CTB, assinale a alternativa correta.

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