Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941202020376Acerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali tramit...1457941202020376Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-ESDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito SantoAcerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali tramitam, assinale a opção correta. AAs setoriais da PG-AL/ES são compostas por procuradores designados pelo procurador-geral, dispensada a oitiva do respectivo procurador. BA setorial judicial agrega procuradores que procedem ao exame de matérias e adoção de medidas que sejam inerentes à área judicial e consultiva. CA setorial legislativa congrega procuradores que, entre outras matérias, irão se manifestar conclusivamente, quando houver solicitação, sobre divergências jurídicas entre quaisquer órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo. DO exame de matérias pertinentes a licitações e contratos é atribuído à setorial econômico-financeira. EOs pareceres das setoriais poderão ser emitidos de forma conjunta pelos procuradores que a compõem, quando requisitado pelo procurador-geral ou por iniciativa de seus membros, ad referendum de sua coordenação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118036Regulamentos InternosConsiderando as disposições do Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue o item.A apreciação das matérias, nas sessões conjuntas do Congresso Naci...Questão 457941200134652Regulamentos InternosA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, julgue o item...Questão 457941200202477Regulamentos InternosQuando no plenário da Câmara dos Deputados estiver presente a maioria absoluta dos deputados, certificada mediante verificação de quorum, a apreciação...Questão 457941200436422Regulamentos Internosa votação poderá ser encaminhada por quatro senadores e quatro deputados.Questão 457941200852883Regulamentos InternosA ANEEL é autarquia sob regime especial, tendo como finalidade a regulação e a fiscalização da produção e transmissão de energia elétrica, bem como da...Questão 457941200969267Regulamentos InternosÀ Secretaria-Executiva cabem a supervisão e a coordenação dos programas e das atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à previdência s...Questão 457941200995518Regulamentos InternosJulgue o próximo item com base no Estatuto Social da TELEBRAS. A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deli...Questão 457941201379118Regulamentos InternosO ouvidor da ANATEL, nomeado pelo presidente da República, tem acesso a todas as informações e sessões do Conselho Diretor, mesmo as secretas.Questão 457941201756107Regulamentos InternosDe acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regi...Questão 457941201820607Regulamentos InternosSe uma operadora não atingir as metas de completamento de chamadas estabelecidas pela ANATEL, o não cumprimento deverá ser investigado por meio de pro...